26 de janeiro de 2012

Moradores da cidade querem barrar obras às margens da lagoa



Decisão do Ministério Público Estadual (MP), publicada, na última quinta-feira (12), no Diário Oficial do Estado, extinguiu o processo na Justiça, que questionava a construção de um hotel, na orla do principal espelho d’água da cidade de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Agora, para sair do papel, a obra, orçada em R$ 20 milhões, será limitada a quatro pavimentos.

A Decisão criou um "mau estar" em grupos de (ONG's) não governamentais, sociedades civis. Hoje os crupos Preserve a Lagoa, Sos Lagoa Santa, Cidadania Transversal e o Bloco Prevenir e Preservar fizeram uma manifestação pacifica na orla da Lagoa onde será contruido o Hotel e caminhou para a porta do Forum da Comarca de Lagoa Santa.

O caso chegou a ser discutido na Justiça, mas, agora, o MP decidiu pela aprovação do projeto, até então avaliado em cerca de R$ 20 milhões. De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o hotel na orla não poderá ter mais do que quatro pavimentos. Inicialmente, estava prevista a construção de 180 apartamentos, numa edificação verticalizada.

Em um primeiro momento, a Prefeitura de Lagoa Santa havia autorizado o empreendimento, sem a realização de estudos relacionados ao impacto ambiental. Outro questionamento do MP é de que o novo hotel seria construído em um terreno do irmão do prefeito. Uma mobilização de moradores e de promotores conseguiu, na Justiça, impedir a obra.

A promotora, que havia desautorizado a intervenção, acabou assinando, no fim do ano passado um TAC, que permite a realização da obra. De acordo com ela, foi exigida uma contrapartida, que vai beneficiar cidade. “O hotel está dentro do código de posturas e atende aos requisitos de uma lei antiga da cidade, que permitia a construção de pousadas no local. O que acontece é apenas uma adequação. Além disso, os empreendedores terão de investir R$ 1,6 milhão em uma obra de revitalização da lagoa, que vai se transformar em um ponto turístico cada vez mais atraente. Procurei agir de acordo com a minha convicção”, afirmou a promotora, sem comentar a mudança de postura do MP.

Para a engenheira agrônoma e integrante do movimento ‘Salve a Lagoa’, Monica Pontes Guimarães, os métodos utilizados pela promotora são questionáveis. “Não se pode agir, levando em consideração apenas a convicção pessoal. É preciso respeitar a lei. Como uma cidade, que não possui mão de obra qualificada, vai se beneficiar com o hotel? Além disso, vai descaracterizar a cidade e desrespeitar o meio ambiente”, criticou. Ela afirmou ainda que pretende mobilizar moradores para tentar reverter o quadro. “Não podemos aceitar calados essa situação.”